Com o tema: "Ministério Público Contemporâneo: Integrar Soluções para Superar Desafios", o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) realiza, no período de 29 de novembro a 1° de dezembro, o seu II Congresso Estadual.
O evento contará com a participação de renomados profissionais da área jurídica que, durante os três dias, discutirão a atuação da instituição, ao longo das últimas décadas, a adequação de seus ideais frente aos desafios da sociedade brasileira contemporânea, e o aprimoramento do Ministério Público do Tocantins.
Além de painéis temáticos, mesa-redonda e conferência magna, a programação contemplará apresentação de artigos científicos produzidos por integrantes do MPTO, a partir dos cursos de especialização e de mestrado.
Participe e ajude a construir um Ministério Público mais estratégico e inovador!
MEDIADORA: Cynthia Assis de Paula - Promotora de Justiça /MPTO
PAINELISTAS:
A Dignidade da Vítima de Crimes com Enfoque no Direito à Informação e Dever de Comunicação
Isabelle Rocha Valença Figueiredo - Promotora de Justiça /MPTO
A Atuação Resolutiva do Ministério Público do Estado do Tocantins na Concretização de Políticas Públicas de Saúde Mental no Caps II, em Araguaína/TO
Bartira Silva Quinteiro Rios - Promotora de Justiça /MPTO
Discurso de Ódio Homotransfóbico: Atuação do Ministério Público do Estado do Tocantins
Munique Teixeira Vaz - Promotora de Justiça /MPTO
O Controle de Convencionalidade do Novo Regime Prescricional da Improbidade Administrativa Estabelecido pela Lei 14.230/2021 no Âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins à Luz dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos
Pedro Jainer Passos Clarindo da Silva - Promotor de Justiça /MPTO
MEDIADOR: Miguel Batista de Siqueira Filho - Procurador de Justiça /MPTO
MEDIADORA: Bartira Silva Quinteiro Rios /MPTO
MEDIADORA: Cristina Seuser - Promotora de Justiça /MPTO
MEDIADOR: Sidney Fiori Júnior - Promotor de Justiça /MPTO
PAINELISTAS:
Os impactos do sistema de procedimento eletrônico extrajudicial na gestão das Promotorias de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins
Natália Fernandes Machado Nascimento /MPTO
ANPP: procedimentalização do instituto pelos ministérios públicos estaduais
Jordana Rezende Vilela /MPTO
O Acordo de Não Persecução Cível como instrumento da Justiça Multiportas
Juliana Silva Marinho Guimarães /MPTO
A governança das águas da bacia hidrográfica do rio Formoso: desafios e possibilidades
Bruno Machado Carneiro /MPTO
MEDIADORA: Araína Cesárea - Promotora de Justiça /MPTO
O II Congresso Estadual do Ministério Público do Tocantins também terá espaço para que os integrantes possam apresentar estudos e pesquisas desenvolvidas nos cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu. As inscrições dos trabalhos podem ser realizadas no período de 9 a 20 de outubro de 2023. Oito trabalhos serão selecionados para apresentação nos painéis: Ministério Público e a Pesquisa Interdisciplinar no Campo da Gestão, Governança e Políticas Públicas e Ministério Público e a Pesquisa Interdisciplinar em Direitos, Políticas Públicas e Prestação Jurisdicional.
Clique aqui e acesse o edital para seleção dos trabalhos.
